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Os estudantes do curso de Direito do UNIJALES tiveram a oportunidade de apresentar e participar, com seus Artigos Acadêmicos, do XII Congresso Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O evento, que teve como tema central "Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración" (Direito, Democracia, Desenvolvimento e Integração), foi realizado na renomada Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina.

Gabriela Tresso e Luis Felype Fonseca Costa, discentes orientados pelo prof. Me. Marcos Miotto, e as alunas Mileny Lindolfo e Maria Eduarda Mantelato, sob a orientação do prof. Me. Gustavo Baldan, fizeram as honras em território internacional.

O trabalho dos acadêmicos Gabriela e Luis, orientados pelo professor Marcos, foi submetido ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Globalização e Transformações na Ordem Econômica. O tema do Artigo foi "Consentimento Informado e Privacidade na Internet," com foco nos desafios e implicações para a proteção dos dados pessoais do consumidor, à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

O trabalho de Mileny e Maria Eduarda abordou o tema "Ação Penal Privada Subsidiária da Pública: Controle da Omissão no Processo Penal e sua (In)Eficácia Social." Esse artigo destacou a importância da ação penal privada subsidiária da pública como um meio de controle da omissão no processo penal, ressaltando a necessidade de conscientização sobre essa garantia constitucional. Uma das soluções propostas foi a informação por parte das Autoridades Policiais às vítimas de crime sobre a existência desse instrumento. A produção das discentes obtivera grande destaque, já que foi um dos dez trabalhos escolhidos para participar do Programa de Iniciação Científica – PIC, do UNIJALES, deste ano.

Impressões sobre o Congresso

O professor Gustavo Baldan compartilhou suas impressões sobre o CONPEDI, descrevendo-o como um evento grandioso que se solidifica a cada ano. “Nesse encontro internacional, reuniram-se pesquisadores do Brasil, Argentina, Uruguai e outros países da América Latina, bem como juristas renomados, como Antonio María Hernández e Pablo Luis Manili.” O docente afirmou que a participação no CONPEDI é altamente valiosa, não apenas por agregar conhecimento cultural e jurídico de outras nacionalidades e regiões do país, mas também por contribuir para a consolidação do Curso de Direito do UNIJALES e incentivar seus acadêmicos à pesquisa.

Marcos Miotto destacou que o CONPEDI representa uma oportunidade única para estreitar laços de pesquisa no Direito e promover a integração com os países da América Latina. "Além disso, é uma plataforma para o aprimoramento dos estudos, gerando reflexões e novos posicionamentos sobre diversos assuntos jurídicos, enquanto estabelece conexões com pesquisadores de renome internacional.

Sobre o CONPEDI e a Universidade de Buenos Aires - UBA

O CONPEDI é um renomado conselho de pesquisa e pós-graduação em Direito que promove a troca de conhecimentos e experiências entre pesquisadores e acadêmicos na área jurídica. A cada ano, o congresso reúne especialistas, professores e estudantes de Direito, proporcionando um ambiente propício para a discussão de tópicos relevantes e inovadores na área jurídica.

A Universidade de Buenos Aires - UBA, localizada na Argentina, é uma das instituições mais prestigiadas da América Latina. Fundada em 1821, a UBA desfruta de uma rica tradição acadêmica e é reconhecida internacionalmente por sua excelência em ensino e pesquisa.

Agradecimento

O Reitor Oswaldo Soler Junior expressa profunda gratidão aos professores Marcos Miotto e Gustavo Baldan, ambos por sua dedicação e empenho em orientar os alunos e prepará-los para participar do XII Congresso Internacional do CONPEDI. Sua contribuição ao levar o nome do Centro Universitário de Jales internacionalmente é inestimável e demonstra o compromisso contínuo com a qualidade acadêmica e o desenvolvimento do ensino e pesquisa na área do Direito.